O governo do Azerbaijão se recusa sistematicamente a analisar os pedidos de registro apresentados por igrejas e outras organizações religiosas.
Um relatório do grupo de defesa da liberdade religiosa Forum 18 observa que várias igrejas estão atualmente impedidas de realizar cultos devido a essa prática.
A Constituição do Azerbaijão defende a liberdade religiosa, mas a lei exige que as “associações” religiosas se registrem para operar legalmente.
A Igreja da Santíssima Trindade, no distrito de Qakh, apresentou um pedido de registro em 2009 [Crédito da imagem: Jaba1977/Wikipedia]
O pastor da Igreja da Paz em Sumgait, ao norte da capital Baku, informou ao Forum 18 que a igreja seguiu os procedimentos adequados para apresentar um pedido de registro em abril de 2025.
“Cerca de 50 membros da nossa comunidade da igreja se reuniram para preparar e enviar todos os documentos necessários para o reconhecimento oficial e a permissão para se reunir”, disse o Pastor Shahin. “Garantimos que toda a documentação estivesse completa e a enviamos ao Comitê Estadual imediatamente.”
Apesar disso, em uma reunião com funcionários do Comitê Estadual para o Trabalho com Organizações Religiosas em julho, o pastor foi acusado de realizar reuniões secretas, acusação que ele nega. “Nossas reuniões sempre foram realizadas de forma aberta e transparente”, acrescentou.
O pedido da igreja não foi negado, mas não está sendo analisado. Por lei, o governo deve responder aos pedidos em até 30 dias.
O governo responde aos pedidos com “silêncio”
Entre as outras igrejas que se encontram nessa situação está a Igreja da Santíssima Trindade, no vilarejo de Kotuklu, no distrito de Qakh, no noroeste do Azerbaijão, que tentou se registrar pela primeira vez em 2009.
“Durante quatro anos, as negociações continuaram”, afirmou o ministro em 2015. “Eles diziam que isto estava errado, aquilo estava errado, isto estava faltando, não havia fundadores oficiais suficientes.”
“Corrigimos os documentos dez vezes. Depois, silêncio. Eles não registram nada por escrito.”
A Igreja de São Jorge, no distrito de Qakh, tem permissão para abrir para culto apenas duas vezes por ano [Crédito da imagem: Azerman/Wikipedia]
Outra igreja no distrito de Qakh – a Igreja de São Jorge – foi registrada em 2010, mas só tem permissão para abrir para cultos duas vezes por ano.
Algumas “casas igrejas” e outras congregações tentam se reunir em privado, mas, segundo um membro da igreja, “a polícia sempre aparece”.
“As autoridades sabem onde eles se reúnem. Se as pessoas se reúnem em qualquer lugar por qualquer motivo, chamam a polícia – mesmo que você tenha dez convidados em sua casa.”
Para se registrarem, as “associações” religiosas devem apresentar um pedido autenticado por um notário, assinado por pelo menos 50 membros, um estatuto e documentos constitutivos, informações bancárias e um endereço legal. Também devem ser apresentadas informações e documentos relativos a cada um dos 50 membros que assinam o pedido.
Os locais de culto não registrados estão proibidos de realizar quaisquer atividades. Os indivíduos considerados culpados podem ser punidos com multas ou prisão.
Em abril de 2025, uma reunião de Cristãos em uma casa em Nakhichevan foi invadida pela polícia. Cinco crentes — dois locais e três visitantes de uma igreja registrada em Baku — receberam multas elevadas.
Como você pode orar
Ore para que os pedidos de registro sejam analisados de maneira justa e oportuna, e que nossos irmãos e irmãs não sejam mais impedidos de adorar ou forçados a fazê-lo ilegalmente. Até lá, peça que os pastores e líderes da igreja recebam sabedoria para conduzir suas ações nesse ambiente desafiador e opressivo.
