Um tribunal no estado de Borno, no nordeste da Nigéria, condenou uma mulher Cristã a 14 anos de prisão por compartilhar sua fé com uma mulher Muçulmana adulta que optou voluntariamente por se converter ao Cristianismo.
Liyatu Samuel Dawa, com cerca de 30 e poucos anos, foi condenada apesar do depoimento claro e espontâneo da convertida, que afirmou ter agido inteiramente por sua própria vontade.
Liyatu, que já começou a cumprir a pena, foi considerada culpada de “privar um dos pais da guarda legal de seu filho”, nos termos do artigo 210 da legislação penal do estado de Borno.
Liyatu Samuel Dawa [Crédito da imagem: Evangelista Amos Suleman]
A natureza exata da acusação relativa à “guarda ilegal” não está clara, segundo seus advogados, que suspeitam que se trate de uma manobra para manter Liyatu na prisão.
Os advogados confirmaram que a mulher com quem Liyatu conversou sobre sua fé não era menor de idade perante a lei — ela podia participar de qualquer prática religiosa, optar por se converter e tomar suas próprias decisões, sem que qualquer acusação de coação com base na idade fosse relevante para sua tomada de decisão.
Borno é um estado de maioria Muçulmana onde vigora a sharia (lei Islâmica). No entanto, antes que uma sentença possa ser proferida, o tribunal deve primeiro verificar a religião da ré, que, caso não seja Muçulmana, tem o direito de não consentir em ser julgada em um tribunal da sharia. Como Liyatu não consentiu com o processo, argumentam seus advogados, o tribunal não tem jurisdição sobre o caso e o julgamento foi ilegal.
Amos Suleman, marido de Liyatu, está vivendo escondido após repetidas ameaças de morte por parte de extremistas locais.
“Estou foragido; minha vida está ameaçada”, disse ele. “Fiquei preso por meses como se fosse um criminoso. Depois que fui solto sob fiança, extremistas começaram a me perseguir. Não estou mais seguro."
“Minha esposa é uma boa pessoa”, continuou ele. “A jovem que eles alegam que ela coagiu é adulta — ela testemunhou claramente que ninguém a forçou a aceitar a Cristo. Mesmo assim, minha esposa está na prisão, sofrendo.”
As ameaças persistentes à vida de Amos tornaram impossível para ele visitá-la na prisão.
Conforme registrado em uma cópia autenticada da sentença, Liyatu Samuel Dawa implorou por clemência antes de receber a sentença. “Sou mãe”, disse ela ao tribunal. “Não tive a intenção de enganar a vítima. Apenas a aconselhei. Isso é tudo.”
O advogado de direitos humanos Samuel John descreveu a condenação como “inconstitucional e profundamente preocupante”, afirmando: “Nenhuma disposição da lei Nigeriana justifica uma pena de 14 anos por uma conversa religiosa consensual entre dois adultos.”
Os advogados de Liyatu estão preparando um recurso, alegando aplicação incorreta do artigo 210 e violação do artigo 38 da Constituição Nigeriana, que garante a liberdade de mudar de religião.
Como você pode orar
Ore para que essa sentença seja anulada e que Liyatu seja libertada dessa pena injustificada. Ore pela segurança de Amos e de toda a família, que enfrentam ameaças de extremistas. Peça que a justiça e a retidão prevaleçam neste caso e que os Cristãos possam compartilhar sua fé livremente nas regiões de maioria Muçulmana do norte da Nigéria.
