A Suprema Corte do Paquistão em Islamabade concedeu fiança a três Cristãos acusados de "blasfêmia" em casos separados.
No dia 23 de agosto, o agente sanitário Salamat Mansha Masih foi dispensado por fiança. Ele foi originalmente preso em fevereiro de 2021 quando trabalhava para a Empresa de Gestão de Resíduos de Lahore.
Salamat, juntamente com Haroon Masih, foi acusado por quatro estudantes universitários Muçulmanos de ridicularizar o Islã ao pregar-lhes o Cristianismo. As alegações centram-se em um livreto que a dupla Cristã deu aos estudantes. Haroon recebeu fiança em fevereiro de 2021.
Patras Masih, fotografado com a advogada Aneeqa Maria, tinha 18 anos quando foi acusado de “blasfêmia” em 2018 [Crédito de Imagem: The Voice Society]
O advogado de defesa Abdul Hameed Khan Rana argumentou que o livreto era relacionado com a Bíblia e não continha qualquer material que qualquer religião pudesse considerar sacrílego, como afirmaram os estudantes Muçulmanos.
A bancada de dois juízes decidiu que o acusado deveria ser protegido até que a alegação fosse provada e o Estado tem uma responsabilidade especial em assegurar a proteção dos acusados de "blasfêmia".
O Juiz Qazi Faez Isa notou a polarização no Paquistão causada pela religião. "Já existe muita divisão na sociedade em nome da religião. Não crie mais", instruiu o advogado do reclamante.
Sem evidencias para sustentar acusações
Mais dois Cristãos receberam fiança no dia 24 agosto após separadas alegações de "blasfêmia" em Lahore. Patras Masih supostamente insultou Maomé, o profeta do Islã, ao partilhar uma foto do túmulo do profeta em fevereiro de 2018.
Protestos violentos forçaram-no a fugir de casa, mas foi posteriormente detido sob a Seção 295-C do Código Penal do Paquistão, que prevê pena de morte obrigatória.
O advogado de Patras, Saif Ul Malook argumentou que ele deveria ter sido acusado sob o artigo 295-A, que diz respeito a atos deliberados e maliciosos destinados a ultrajar os sentimentos religiosos e não implica em sentença de morte.
A defesa também afirmou que não havia procas de que ele postou o material em questão.
O caso foi reenviado ao tribunal inferior (de julgamento) com diretivas claras da Suprema Corte para basear as suas decisões nas provas fornecidas, sem sucumbir a pressões externas.
Em outro caso ouvido no mesmo dia, o advogado Saif Ui Malook argumentou com sucesso - de acordo com o Código Penal do Paquistão - que Raja Waris tinha direito a fiança porque seu julgamento não havia sido concluído dentro de uma ano após sua prisão.
Raja foi preso e acusado de acordo com a Seção 295-A no dia 5 de janeiro de 2021, após uma postagem do Facebook que ele supostamente enviou em dezembro de 2020.
O Centro de Justiça Social de Lahore recebeu 18 casos de acusações de "blasfêmia" entre os dias 1 de janeiro e 14 de julho de 2022.
As leis de "blasfêmia" no Paquistão são frequentemente utilizadas para fazer falsas acusações a fim de resolver ressentimentos pessoais. Os Cristãos são especialmente vulneráveis, uma vez que a simples declaração das suas crenças pode ser interpretada como "blasfêmia" e os tribunais inferiores geralmente favorecem o testemunho dos Muçulmanos, de acordo com a sharia (lei Islâmica). Os juízes são frequentemente relutantes em absolver os acusados de "blasfêmia" por medo de represálias.
How you can pray
Dê graças pelas decisões da Suprema Corte ao reconhecer a falta de provas contra os três Cristãos. Ore para que Salamat, Patras e Raja sejam todos absolvidos, e para que os seus processos sejam arquivados. Ore pela sua proteção contra quaisquer ataques de extremistas. Continue orando por outros Cristãos presos no Paquistão sob a acusação de "blasfêmia".
