Os advogados de defesa criticaram a Suprema Corte do Paquistão por manter a sentença de morte por “blasfêmia” contra Qaiser Ayub, de 49 anos, Cristão e pai de três filhos.
Eles descreveram como “devastadora” a decisão do tribunal, em 7 de outubro, de indeferir o recurso de Qaiser contra sua condenação nos termos da Seção 295-C do Código Penal do Paquistão por supostamente ter profanado o nome de Maomé, o profeta do Islã.
A equipe de defesa acolheu com satisfação a decisão do tribunal de absolver o irmão mais novo de Qaiser, Amoon, de 46 anos, de uma condenação idêntica, mas questionou como as mesmas provas puderam ser aplicadas de maneira diferente contra os dois homens.
Suprema Corte do Paquistão [Crédito da imagem: Uroojmirza71/Wikipedia]
“Se as provas contra um dos irmãos eram insuficientes, como o outro pode ser enviado à forca com base em provas do mesmo caso?”, questionou Nasir Saeed, diretor do Centro de Assistência Jurídica, Apoio e Conciliação (CLAAS, na sigla em Inglês), que prestou assistência aos irmãos.
Qaiser e Amoon, de Lahore, foram acusados de publicar conteúdo “blasfemo” em um site registrado em nome de Qaiser em 2011. Eles foram considerados culpados e condenados à morte em 2018.
No entanto, Qaiser, formado em ciência da computação, afirmou que havia desativado o site em 2009. Ele disse que o site foi reativado por um conhecido Muçulmano que manteve o nome de Qaiser nos detalhes de direitos autorais.
Saeed afirmou que a condenação dos irmãos se baseou em grande parte em provas digitais extraídas de um computador portátil apreendido, o que exigia os mais altos padrões de verificação.
O advogado apelou ao governo para que poupasse a vida de Qaiser. Ele também pediu o fortalecimento das salvaguardas contra o uso indevido das leis de “blasfêmia” do Paquistão e enfatizou a necessidade de responsabilizar os acusadores em casos de acusação injusta.
O custo humano de anos de encarceramento
O custo humano do caso dos irmãos também foi questionado pelo Grupo Empresarial “Vozes pelas Vítimas de Blasfêmia”, que apoia famílias envolvidas em acusações de “blasfêmia”.
“Se Amoon Ayub foi absolvido após uma provação jurídica tão prolongada, quem responderá pelos 16 anos que foram tirados de sua vida?”, questionou o grupo em um comunicado.
“A justiça não pode ser medida apenas pelo veredicto final. Ela também deve levar em conta o custo humano do encarceramento prolongado, as consequências de uma acusação injusta, o sofrimento das famílias e os anos de vida que nunca poderão ser recuperados”, afirmou.
Frequentemente as leis de “blasfêmia” do Paquistão são utilizadas para fazer falsas acusações por vingança pessoal.
O artigo 295-C do Código Penal do Paquistão, que se refere à profanação do nome de Maomé, prevê a pena de morte, embora essa pena ainda nunca tenha sido executada.
Frequentemente os Cristãos absolvidos sob as leis de “blasfêmia” são forçados a se esconder após sua libertação devido ao risco de ataques por parte de extremistas que não aceitam os veredictos dos tribunais.
Como você pode orar
Ore por força e coragem para Qaiser e peça que a campanha para limpar seu nome resulte em sua libertação. Agradeça pela absolvição de Amoon. Ore por proteção para os irmãos e suas famílias contra qualquer ação por parte de extremistas.
