Um tribunal Paquistanês absolveu um homem Cristão das acusações de “blasfêmia”, após uma batalha judicial que durou mais de dois anos.
O Tribunal de Sessões Adicional de Lahore, no Punjab, absolveu Danis Albert, motorista de riquixá (veículo de três rodas) de 37 anos, em 6 de julho, e determinou sua libertação imediata.
O tribunal decidiu que não havia provas suficientes de que o suposto delito constituísse um ato deliberado ou malicioso.
Rotatória de Shadman Chowk, Lahore [Crédito da imagem: Rajamouli SS/X]
Danis estava detido desde abril de 2024, após ter sido acusado com base nos artigos 295-A e 295-B do Código Penal do Paquistão.
Esses artigos referem-se a atos destinados a ofender os sentimentos religiosos de qualquer grupo, por meio de insultos à sua religião ou crenças, e à profanação ou desrespeito ao Alcorão.
O artigo 295-B — profanação do Alcorão — prevê, obrigatoriamente, prisão perpétua.
A promotoria não conseguiu provar o crime
Em 27 de abril de 2024, o denunciante Mobeen Ilyas alegou ter visto um homem parado perto de um riquixá na rotatória de Shadman Chowk, em Lahore, com papéis contendo versículos do Alcorão sob seus pés, enquanto outras páginas estavam espalhadas pela rua.
O irmão de Danis, Imran Albert, explicou que Danis havia saído descalço do seu riquixá enquanto esperava por um passageiro.
“Como o asfalto estava escaldante, ele pisou em alguns papéis soltos que estavam à beira da estrada sem perceber que continham versículos do Alcorão”, afirmou Imran.
Uma multidão hostil se reuniu rapidamente. A polícia foi chamada e prendeu Danis, além de apreender seu riquixá.
Após o incidente, a família de Danis abandonou sua casa e fugiu do distrito por motivos de segurança.
A promotoria não conseguiu provar, além de qualquer dúvida razoável, que o réu profanou deliberadamente textos sagrados ou agiu com intenção maliciosa.
Danis permaneceu sob custódia ininterruptamente de 27 de abril de 2024 até sua absolvição em 6 de julho de 2026, passando 800 dias preso.
Esta é a segunda absolvição por “blasfêmia” em apenas algumas semanas, após uma decisão proferida em junho pelo mesmo tribunal, de que as acusações feitas contra outro Cristão, Nadeem Masih, haviam sido forjadas.
Como você pode orar
Agradeça pela absolvição de Danis e pela decisão justa do tribunal ao rejeitar as acusações contra ele. Ore para que ele consiga garantir um meio de subsistência viável após essa longa detenção e para que sua família seja protegida de quaisquer represálias de multidões. Ore para que este caso sirva como um forte desestímulo para aqueles que estejam pensando em apresentar falsas acusações de “blasfêmia” contra Cristãos e outras minorias no Paquistão.
