Revisão Independente em Matéria de Salvaguarda (Aprendizagem e Cultura)

RRelatório solicitado por: Michael Hewat e Colin Bloom, Presidente e Diretor Executivo Internacional, respetivamente, da Ajuda Barnabé Internacional e dos Ministérios da Ajuda Barnabé, em nome do Conselho da Ajuda Barnabé Internacional, e Andrew Carey*, Administrador da Barnabas Aid Ltd.

Principal contacto interno: Anna Beck, Diretora Internacional de Apoio

Contexto:

A revisão foi solicitada na sequência de múltiplas (102) denúncias contendo alegações de assédio moral, comportamento controlador e intimidação por parte de figuras-chave em cargos de liderança sénior que já não trabalham na Família de Ministérios da Ajuda Barnabé.

Além disso, as denúncias incluíram relatos de um ambiente em que era difícil questionar, e os funcionários se sentiam marginalizados.

Sob nova liderança, a Ajuda Barnabé procura corrigir as falhas do passado, baseando-se em quatro princípios orientadores, que desejamos expressar por meio deste trabalho:

• Assumir os nossos erros;
• Arrependimento institucional (e, sempre que possível, reparação)
• Transparência;
• Busca pela excelência.

A intenção desta revisão é realizar uma análise robusta e abrangente tanto das boas práticas quanto de quaisquer falhas na cultura e nas práticas de salvaguarda que tenham ocorrido na Ajuda Barnabé.

Objetivo da revisão:

• Analisar as práticas e questões relacionadas com a salvaguarda antes de abril de 2024 (as denúncias foram recebidas em abril de 2024);
• Destacar quaisquer lições aprendidas com o caso e a forma como foi gerido;
• Analisar as práticas atuais de salvaguarda para garantir que a organização atua agora de acordo com as melhores práticas; e
• Elaborar um relatório final contendo conclusões e recomendações, bem como eventuais reparações, conforme apropriado.

A revisão tem como objetivo permitir que as vozes das pessoas afetadas, conforme expressas nos relatos das denúncias recebidas, sejam ouvidas juntamente com outras informações contextuais e preocupações provenientes de outras fontes legítimas.

Para orientar a revisão, as seguintes questões devem ser consideradas:

• Qual foi a natureza das preocupações e questões de salvaguarda que surgiram na Ajuda Barnabé, identificando quais se referem à salvaguarda, quais se referem aos Recursos Humanos (e, potencialmente, à má conduta) e esclarecendo onde há áreas de sobreposição ou confusão entre ambas?
• Que temas e padrões podem ser identificados a partir das denúncias de salvaguarda recebidas?
• Qual foi o impacto desses comportamentos sobre aqueles que relataram as preocupações?
• Que mecanismos estavam em vigor na altura e quais os obstáculos que impediram que esses mecanismos fossem utilizados?
• Em que medida os mecanismos de governação e prestação de contas foram adequados e capazes de prevenir e responder aos danos relatados?
• Em que medida a cultura geral da organização contribuiu para os comportamentos observados e para o seu impacto sobre as pessoas afetadas?
• Como as preocupações identificadas afetaram a cultura e o ambiente de trabalho na Ajuda Barnabé desde que foram relatadas?
• Que medidas poderiam ser tomadas para ajudar a enfrentar essas preocupações no futuro?
• As pessoas afetadas sentiram-se ouvidas, acolhidas e apoiadas, e receberam um pedido de desculpas e reparação adequados?
• Que medidas adicionais já foram tomadas para melhorar os processos, a cultura, etc. da Ajuda Barnabé, a fim de mitigar qualquer risco de repetição de tais incidentes ou de outros semelhantes?
• De acordo com os requisitos da Comissão para as Instituições de Caridade, quais lições a Ajuda Barnabé precisa de aprender e quais medidas ainda precisam de ser implementadas para ajudar a impedir que tais incidentes abusivos voltem a ocorrer, e como essas medidas são apoiadas pelas políticas e procedimentos atuais?

Etapas previstas da revisão:

1. Preparação da revisão

• Analisar as informações na posse da liderança;
• Elaborar e aprovar o plano do projeto e de comunicação.

2. Comunicação

• Definir os principais métodos de comunicação para convidar os potenciais participantes a participar na revisão.

3. Entrevistas

• Realizar entrevistas exploratórias com todas as pessoas identificadas e convidadas, de acordo com o âmbito/termos de referência e desde que essas pessoas concordem em participar.
• Isto inclui (mas não se limita a): membros do conselho (antigos e atuais); funcionários (antigos e atuais); outras pessoas que tenham apresentado denúncias; indivíduos em relação aos quais haja preocupação; e outras pessoas com interesse legítimo e previamente acordado.
• Estima-se que serão necessárias entre 30 e 40 entrevistas. Prevê-se que as entrevistas tenham uma duração de entre 1 hora e 1 hora e meia, em linha ou presencialmente.

4. Análise e elaboração do relatório

• Será realizada uma análise das informações recolhidas, que serão compiladas para elaboração do relatório, a fim de responder às questões em análise.
• O relatório completo, incluindo conclusões e recomendações, será entregue às pessoas que encomendaram a revisão na Ajuda Barnabé e ao principal contacto interno, para que sejam efetuadas as alterações acordadas relativamente à exatidão factual. Caberá aos revisores considerar quaisquer alterações sugeridas e, posteriormente, efetuar as correções necessárias.
• A decisão final sobre a publicação do relatório caberá à Ajuda Barnabé Internacional, partindo do princípio de que determinadas informações possam precisar de ser suprimidas ou resumidas, com o objetivo de preservar o anonimato garantido aos participantes, quando solicitado.

Destinatários do relatório e âmbito da sua distribuição

• O relatório será entregue aos seguintes destinatários:
  • Michael Hewat (Presidente, Ajuda Barnabé Internacional);
  • Colin Bloom (ICEO, Ajuda Barnabé Internacional); e
  • Anna Beck (ICSO, Ajuda Barnabé Internacional).
  • Posteriormente, o relatório será partilhado com todos os membros do Conselho da Ajuda Barnabé Internacional.
• Há o compromisso de publicar o relatório ou uma versão com trechos suprimidos ou resumida.