Um tribunal no estado de Borno, no nordeste da Nigéria, condenou uma mulher cristã a 14 anos de prisão por partilhar a sua fé com uma mulher muçulmana adulta que optou voluntariamente por se converter ao cristianismo.
Liyatu Samuel Dawa, com cerca de 30 e poucos anos, foi condenada apesar do depoimento claro e espontâneo da convertida, que afirmou ter agido inteiramente por livre vontade.
Liyatu, que já começou a cumprir a pena, foi considerada culpada de «privar um dos pais da guarda legal do seu filho», nos termos do artigo 210 da legislação penal do estado de Borno.
A natureza exata da acusação relativa à «guarda ilegal» não está clara, segundo os seus advogados, que suspeitam que se trate de uma manobra para manter Liyatu na prisão.
Os advogados confirmaram que a mulher com quem Liyatu conversou sobre a sua fé não era menor de idade perante a lei — podia participar em qualquer prática religiosa, optar por se converter e tomar as suas próprias decisões, sem que qualquer acusação de coação com base na idade fosse relevante para a sua decisão.
Borno é um estado de maioria muçulmana, onde vigora a sharia (lei islâmica). No entanto, antes de ser proferida uma sentença, o tribunal deve primeiro verificar a religião da ré, que, caso não seja muçulmana, tem o direito de não consentir em ser julgada num tribunal da sharia. Como Liyatu não consentiu em ser julgada nesse tribunal, argumentam os seus advogados, o tribunal não tem jurisdição sobre o caso e o julgamento foi ilegal.
Amos Suleman, marido de Liyatu, vive escondido após repetidas ameaças de morte por parte de extremistas locais.
«Estou em fuga; a minha vida está ameaçada», disse ele. «Estive preso durante meses como se fosse um criminoso. Depois de ter sido libertado sob fiança, extremistas começaram a perseguir-me. Já não estou em segurança.»
«A minha esposa é uma boa pessoa», continuou ele. «A jovem que alegam ter sido coagida por ela é adulta — testemunhou claramente que ninguém a forçou a aceitar Cristo. Mesmo assim, a minha esposa está na prisão, a sofrer.»
As ameaças persistentes à vida de Amos tornaram impossível que ele a visite na prisão.
Conforme consta de uma cópia autenticada da sentença, Liyatu Samuel Dawa implorou por clemência antes de ser condenada. «Sou mãe», disse ela ao tribunal. «Não tive a intenção de enganar a vítima. Apenas a aconselhei. Foi só isso.»
O advogado especializado em direitos humanos Samuel John descreveu a condenação como «inconstitucional e profundamente preocupante», afirmando: «Nenhuma disposição da lei nigeriana justifica uma pena de 14 anos por uma conversa religiosa consensual entre dois adultos.»
Os advogados de Liyatu estão a preparar um recurso, alegando a aplicação incorreta do artigo 210 e a violação do artigo 38 da Constituição nigeriana, que garante a liberdade de mudar de religião.
Como podes orar
Ora para que esta sentença seja anulada e que Liyatu seja libertada desta pena injustificada. Ora pela segurança de Amos e de toda a família, que enfrentam ameaças de extremistas. Pede que a justiça e a retidão prevaleçam neste caso e que os cristãos possam partilhar a sua fé livremente nas regiões de maioria muçulmana do norte da Nigéria.
