Um tribunal paquistanês absolveu um homem cristão das acusações de «blasfémia», após uma batalha judicial que durou mais de dois anos.
O Tribunal de Sessões Adicional de Lahore, no Punjab, absolveu Danis Albert, motorista de tuk-tuk (veículo de três rodas) de 37 anos, em 6 de julho, e determinou a sua libertação imediata.
O tribunal decidiu que não havia provas suficientes de que a alegada infração constituísse um ato deliberado ou malicioso.
Rotunda de Shadman Chowk, Lahore [Crédito da imagem: Rajamouli SS/X]
Danis estava detido desde abril de 2024, após ter sido acusado ao abrigo dos artigos 295-A e 295-B do Código Penal do Paquistão.
Estes artigos referem-se a atos destinados a ofender os sentimentos religiosos de qualquer grupo, através de insultos à sua religião ou crenças, e à profanação ou desrespeito pelo Alcorão.
O artigo 295-B — profanação do Alcorão — prevê, obrigatoriamente, pena de prisão perpétua.
A acusação não conseguiu provar o crime
Em 27 de abril de 2024, o autor da queixa Mobeen Ilyas alegou ter visto um homem parado junto de um riquexó na rotunda de Shadman Chowk, em Lahore, com papéis contendo versículos do Alcorão sob os pés, enquanto outras páginas estavam espalhadas pela estrada.
O irmão de Danis, Imran Albert, explicou que Danis tinha saído descalço do seu tuk-tuk enquanto esperava por um passageiro.
«Como o pavimento estava escaldante, ele pisou nalguns papéis soltos que estavam à beira da estrada sem se aperceber de que continham versículos do Alcorão», afirmou Imran.
Uma multidão hostil reuniu-se rapidamente. A polícia foi chamada e prendeu Danis, tendo também apreendido o seu tuk-tuk.
Na sequência do incidente, a família de Danis abandonou a sua casa e fugiu do distrito por motivos de segurança.
A acusação não conseguiu provar, além de qualquer dúvida razoável, que o arguido profanou deliberadamente textos sagrados ou agiu com intenção maliciosa.
Danis permaneceu sob custódia ininterruptamente de 27 de abril de 2024 até à sua absolvição, em 6 de julho de 2026, passando 800 dias detido.
Esta é a segunda absolvição de uma acusação de «blasfémia» em apenas algumas semanas, na sequência uma decisão proferida em junho pelo mesmo tribunal, segundo a qual as acusações feitas contra outro cristão, Nadeem Masih, haviam sido forjadas.
Como podes orar
Agradece pela absolvição de Danis e pela decisão justa do tribunal ao rejeitar as acusações contra ele. Ora para que ele consiga garantir um meio de subsistência viável após esta longa detenção e para que a sua família seja protegida de quaisquer represálias por parte de multidões. Ora para que este caso sirva de forte dissuação para aqueles que estejam a pensar em apresentar falsas acusações de «blasfémia» contra cristãos e outras minorias no Paquistão.
